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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:00
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.
Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:40
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
Ação de Indenização por Danos Morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:47
Apelação criminal. Latrocínio.
Pretensão absolutória inviável. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Ação de indenização por erro de diagnóstico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:15
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto
Ação de reparação de danos em desfavor do DF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:13
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
Ação pelo rito ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:32
Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias
Ação Civil Pública contra o Município de Natal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:53
Apelação cível. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.
Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26
Civil e administrativo. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Penal. Processo penal.
Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
