Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual