STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os

Arma que falha não isenta de crime

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

habeas corpus é descrito como o chefe da organização, já que importava a matéria-prima para a produção

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela

Papel da Corte

, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

matéria-prima, constituem exploração industrial rural, nos termos do artigo 2º, parágrafo quarto, do

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

matéria-prima utilizada na fabricação de panetones. A panificadora recorreu à Justiça alegando que

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a

Uma dignidade dilacerada

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

sustentadores daquele, tal como núcleo denso em que se prima pela realização do ser humano, sobretudo no

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa