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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:45
Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado
Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:08
CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos
CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:45
Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:45
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:18
Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:20
Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.

Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:16
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:00
Processo não deve ser suspenso por expedição de carta rogatória
Cabe ao juiz decidir a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 18:02
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.

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