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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:39
Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de detentos no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, e resultou na morte de 111 detentos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:30
23 policiais são condenados pelo massacre do Carandiru
Depois de seis dias de julgamento, pena foi fixada em 156 anos de prisão para cada policial
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 19:00
ONU parabeniza Brasil por condenação de policiais no julgamento do Massacre do Carandiru
Nos próximos meses, outros 53 policiais também deverão ser julgados pelo massacre
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:30
Julgamento do Carandiru: 'Prefiro bandido morto que policial ferido', diz advogado de PMs
Promotor rechaça argumento de que policiais não estavam no local no momento do massacre
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Ex-diretor de Segurança do Carandiru diz que Rota chegou ao presídio atirando
Para Moacir dos Santos, o massacre no pavilhão 9 não foi provocado por confronto
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:00
Júri do Carandiru começa hoje
Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:36
OAB defende nova discussão sobre desarmamento
Para o presidente da OAB-RJ, o massacre deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:31
Escola deve indenizar aluno
Aluno será indenizado por danos morais após ter sido acusado pela supervisora da escola de roubo.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Escola para vestibular?
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:22
Escola indeniza aluna baleada
Indenização à aluna baleada dentro da escola.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10
Violência na escola
Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17
Servidora pública processa escola
A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:21
Superior Tribunal de Justiça invalida decisão que anulou júri do massacre do Carandiru
Condenações de PMs que mataram presos em 1992 em SP também estão suspensas até TJ refazer julgamento de embargos do MP, diz promotor.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:30
Recomeça o julgamento de dez policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Acusados de disparar contra os detentos que estavam no quinto pavilhão da extinta Casa de Detenção respondem por homicídio
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:42
Escola indeniza criança agredida
Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.