A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.

Repetição de indébito tributário.

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

O governo brasileiro condiciona o reconhecimento do resultado das eleições na Venezuela à divulgação das atas eleitorais, expressando preocupação com a transparência do processo eleitoral.

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho