Home- busca: Marlon Carvalho de Sousa Rocha
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47
Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás
Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:25
Negada indenização por danos morais a Prefeitura
de Mipibu, que pleiteava em desfavor da empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55
Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor
Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:38
Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem
Alciane Margarida de Carvalho, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou a 7ª Corte de Arbitragem de Goiânia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50
Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas
mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:20
Supremo ouve sustentação da advogada-índia
. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:28
Juiz condena seguradora
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12
Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária
temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Banco é condenado por sujar nome de consumidor
O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:34
Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado
candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:20
Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
