TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Penhora. Bem do casal.

Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Empresa condenada a pagar pensão

Homem impotente tem que indenizar

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Embargos de terceiro. Fiança. Ausência de outorga uxória. Nulidade. Recurso improvido.

Entendendo-se que o fiador é o casal, por força do art. 1.647, inciso III, do Código Civil.

Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

Devida pensão por morte à viúva

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.

Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização

Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu após adquirir pneumoconiose. A viúva ainda receberá pensão pelos danos materiais

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'