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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30
O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49
A Fase Política da Intervenção da União Federal
comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:34
Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio
Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44
Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos
Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:32
Entenda a importância da Gestão de Terceiros para a Segurança e Saúde no Trabalho
A Gestão de Terceiros é uma forte aliada para garantir a Segurança e Saúde no Trabalho, preservar a imagem e compliance das empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Por Ivana Santos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50
E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei
O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
