Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça

Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.

PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa

Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que

TJSP proíbe que integrantes do Pânico se aproximem de Sílvio Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil

Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa caiu no buraco em estacionamento público

Ao descer de veículo, autor caiu em buraco e sofreu lesões no tornozelo. Prefeitura terá que paga indenização de R$ 3 mil

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de

Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.