Home- busca: Mariana (MG)
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:40
Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento
As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:16
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:36
Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
Por Laura Souza Lima e Brito
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:34
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados
Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:56
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:33
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:03
Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES
Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:41
Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas
Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.
