Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:45

Instalada comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações

Caminho é a punição dos que infringirem a lei, ao invés de elaborar uma legislação rigorosa e burocrática
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30

Danos morais e materiais. Caracterização. Valor da indenização.

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:15

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50

Por que o servidor da PGE está em greve?

Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:00

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:45

OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame

Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15

Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:40

Rapaz é absolvido da acusação de participação em homicídio

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10

A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:45

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:15

Justiça garante direito de candidato a soldado da PM

Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45

OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado

Exibindo resultado de 9401 até 9420 de um total de 123394

do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

Caminho é a punição dos que infringirem a lei, ao invés de elaborar uma legislação rigorosa e burocrática

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos

Indenização por danos morais.

multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos