Home- busca: Maria da penha
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA
A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28
Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia
BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:21
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07
Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão
De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:45
Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher
?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec
Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00
Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado
Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:50
Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio
Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00
Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão
O processo corre em segredo de justiça
