Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena