Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.