Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Proprietária da Daslu deve processar União

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.