União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará

Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Motociclista do Paraná é multada por não usar o cinto de segurança

Além disso, segundo a motociclista, ela nunca esteve e nem sabe o caminho para a cidade onde a multa foi emitida

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.