OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Direito à desaposentação será votado no Congresso

Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios

Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante a Corte

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do salário dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverização da representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados