Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

TRF nega habeas corpus a hacker

Companhia terá que pagar indenização para passageira que sofreu queda ao desembarcar de trem

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

O Projeto de Lei 605/11.

Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Entregador condenado por tentar matar empresário

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Tráfico de tóxicos. Provas. Valoração. Conjunto harmonioso de elementos de convicção que conduzem à constatação da procedência da denúncia em relação ao crime de tráfico.

Existência de uma circunstância atenuante e uma agravante - Menoridade penal relativa e reicidência - Compensação - Possibilidade.

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral