A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

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1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

TRF mantém condenação por estelionato

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária

Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão