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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:55
Aumento na contribuição de proteção social dos militares: declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2016 - 10:36
“NCPC – ART. 189, INCISO III: SERASA E SCPC: A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO BANCO”
O presente artigo discorre sobre o Artigo 189 do novo CPC.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:08
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu
Por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:34
Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em Segunda Instância
Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:30
Para Dilma, marco é ferramenta da liberdade de expressão
A presidente comemorou em sua conta pessoal no microblog Twitter a aprovação da lei pela Câmara
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:15
Marco Aurélio critica transferência de condenados para Brasília
'Não entendo por que vieram para cá'
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:00
Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor
Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:39
Aposentadorias no regime geral de Previdência Social: alterações em 2023
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:04
Afinal, vale a pena contribuir para o INSS?
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.