Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Bens particulares de sócios sob risco com o "super simples"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins
MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O usufruto, a sua transcrição e extinção
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - O Autor é Advogado Tributarista
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
A partir da concepção de que a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico, o necessário desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
Objetiva o presente artigo abordar os aspectos gerais sobre as restrições do estado sobre a propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Atos administrativos - Noções gerais
Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:50
Licitação - noções gerais
O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade agrícola no Brasil, buscando também os exemplos alienígenas, traçando uma interface comparativa
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de