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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:01
Lei contra o superendividamento é sancionada: crédito mais responsável
Prevenção ao endividamento e proibição de oferta enganosa e pressão sobre consumidor ganham destaque
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:50
A importância do afeto para o direito de família
Artigo redigido pelos professores do Mackenzie, Marco Antônio e Marcelo Santos sobre a importância do afeto para o direito de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste interim, surgiu uma grande problemática, qual seja, a liberdade de informação versus direitos da personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:45
4 pontos que merecem atenção na reforma tributária
Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:42
Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde
A atenção ao seu cliente faz parte do negócio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:27
Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos
Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:30
TRE multa filho de Sérgio Cabral em R$ 10 mil por propaganda antecipada
Marco Antonio Neves Cabral teria feito postagens no Facebook para viabilizar candidatura para o cargo de deputado federal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:03
Tribunal do Júri de Pelotas condena homem que tentou sufocar ex-namorada hospitalizada
O Tribunal do Júri de Pelotas condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:30
É necessário gerenciar preferências de cookie de navegação, de acordo com a LGPD?
De acordo com o mais recente entendimento oficializado pela ANPD a resposta é sim.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 13:19
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:23
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Breves comentários acerca do cheque como título de crédito
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:45
STF deve fixar regras rígidas para pagamento de precatórios
Artigo é de autoria do presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:05
Improbidade e honestidade pública
Por Antonio Fonseca, advogado, membro sênior do Ministério Público Federal e membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10