Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes

Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos

Servidor do Magistério ganha direito a reajuste

Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo

Habeas corpus em favor dos Guerner tem relator definido e passa a tramitar em segredo

Casal foi pego em flagrante tentando fugir. A promotora é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Embalagem de remédio achada em bebida

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

TRE nega direito de resposta a Serra

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos

Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais