Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

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A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

construção sociocultural, imprescindível à efetivação do acesso à Justiça e deveria estar

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

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Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

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Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

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Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

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Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Doação ao nascituro

Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação