Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Mantida condenação por roubo de boné

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Condenado cúmplice de Champinha

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss

Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval.