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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:08
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português
O "Princípio da Proporcionalidade" em suas três dimensões, quais sejam, idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:45
Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator
Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada.
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:04
Ex-presidentes Lula e Dilma controlavam arrecadação de propinas, diz Delcídio do Amaral
Delcidio do Amaral confirmou que Dilma e Lula também também tentaram frear a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:15
Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF
Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB. Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:51
O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:27
Como a reforma tributária impacta os tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?
Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho
Para especialista, melhor saída é a negociação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15
Como atrair possibilidades favoráveis
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:19
Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?
Por Frederico Amaral.