Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

automóvel. A matéria é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e já havia sido aprovada pela

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Recurso ordinário. Dispensa arbitrária. Abuso de direito. Danos morais. Ipso facto.

A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC), caracteriza abuso de direito e configura ato ilícito reparável.

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Bombeiros são denunciados por falsificar alvará

De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas