Inconstitucional contribuição previdenciária única

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

Eduardo Cezar Cardoso Lopes impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava

condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Operadora de celular condenada

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.