Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética