Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Sentença Penal. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Execução fiscal. Hipótese de autolançamento. Confissão do contribuinte. Presunção de liquidez e certeza.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.