Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.