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Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

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Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

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sanções pecuniárias devem ser aplicadas distintas e integralmente, sendo, portanto, somadas. (Des. Adilson Lamounier).

Direitos Humanos: conceitos iniciais

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Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

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Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

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Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS

O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?