Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:49

Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:17

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:35

Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:22

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:39

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:51

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais
Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:58

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:52

STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht

Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 125321

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

Por Gustavo Rocha.

concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?

, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras

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