Bebê sem cérebro receberá benefício do INSS

Após dispensar telemarketing, jovem é xingada por SMS

Empresa disse que prestará esclarecimentos após análise do caso por sua assessoria jurídica

Justiça permite mudança de nome para transexual

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão

Filhos estavam em casa no momento do crime.

TJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Shopping indeniza por estrago em carro

Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Presidente reeleito do Equador toma posse hoje

Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional

MP obtém sentença que obriga Americana a retirar placas de trânsito escritas em inglês

A Constituição Federal prevê que a lingua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimômnio cultural o uso de expressões estrangeiras, como "Stop Four" utilizado pela municipalidade nas minirotatórias

Pedido liminar para suspender ação de reintegração de posse é negado

Extinta ação visando suspender licitação para transportes alternativos no Estado do Rio

Homem que matou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri

Segundo os autos, o acusado teria esfaqueado sua companheira, matando-a e provocando o aborto, por suposta traição