Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.