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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38
ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43
TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato
, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:25
JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora
executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:32
JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora
executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil
Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões da paz e do desarmamento de armas
Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional
como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
