STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.

Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes

Corrupção de Menores

Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Negada liminar a acusado de extorsão qualificada

O policial civil do Distrito Federal R.F.S., foi preso preventivamente por ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília pela suposta prática do crime de extorsão qualificada

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'

Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo

Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida

O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional

Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez