Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria