Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva