CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cheque endossado pode ser protestado

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado