TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.