Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista

Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

Comissão Pastoral da Terra afirma que 'Decisão do STF é absurda'

Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida, acusado de matar a missionária Dorothy Stang

Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores

As investigações apontam que o fazendeiro não teria gostado da cobrança e, juntamente com os filhos, corréus na ação penal, teriam determinado que o jagunço conhecido como Sargento matasse as vítimas

Após 3 anos, modelo queimada em ataque ainda luta por indenização

Bia processa empresa de ônibus em que viajava em 2006. Desempregada, ela diz que já gastou cerca de R$ 350 mil.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição

A concessão de indulto e comutação de penas constituem importantes mecanismos de política criminal que buscam auxiliar na reinserção e ressocialização de condenados que façam jus às medidas, diz o procurador-geral

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico