TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado

Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular

Crime teria sido cometido por desavenças políticas

Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado

Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal