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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:48
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:56
Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:30
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
British Airways é condenada por extravio de bagagem
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível condenaram a British Airways a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil ao dono da loja Osklen, Oskar Metsavaht, devido ao extravio de sua bagagem.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:10
Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
Foi preso o suspeito de ter assassinado e esquartejado a estudante inglesa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:29
American Airlines é condenada a indenizar passageiro que viajou em classe inferior à contratada
O juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio, condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a Norberto de Franco Medeiros.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:10
Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro
O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:14
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20
Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão
Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:23
Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta
RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.