Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

PEC do Trabalho Escravo é aprovada pela CCJ após acordo

Acordo prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que defina como seriam os processos de desapropriação das terras onde ouver esse tipo de crime

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão