Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

Fonte: Exame

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite, em dois turnos, uma proposta de Emenda à Constituição que garante indenização de R$ 15 mil aos chamados "Soldados da Borracha". São seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.


O texto da PEC, que agora vai ao Senado Federal, prevê que a indenização será paga aos seringueiros ou aos seus dependentes em situação de carência. A essas mesmas pessoas, também fica recalculada a pensão vitalícia mensal para R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social. Hoje, esse valor é de dois salários mínimos.


Os dois turnos foram votados nesta mesma noite e a matéria segue agora para o Senado Federal, onde deverá ser apreciada, também em duas rodadas. Atualmente, há mais de 12,8 mil beneficiários, entre vivos e dependentes. Destes, cerca de 11,5 mil vivem na região Norte do Brasil.

Palavras-chave: câmara dos deputados indenizações emenda à constituição soldados de borracha

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