Home- busca: Mais Pesquisa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
exata e novos argumentos podem nos convencer que a nossa posição não é a mais consentânea com o melhor direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58
O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público
Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.
Em apelação, alegou o embargante que há de ser decretada a prescrição da ação, pois proposta mais
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18
Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada
Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo
alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42
Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência
empresa não compareceu à audiência, e o atestado médico para justificar sua ausência foi apresentado mais de três meses após o ocorrido.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47
Dia do Professor
Por Gilson Alberto Novaes.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:32
Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais
Por Alexandre Pegoraro.
-
Blog Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:35
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:30
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético
Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:15
Direito à desconexão no universo trabalhista
Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.
