Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.

Indenização por perseguição política

O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos, por ter registrado formalmente a falta de equipamentos em ambulâncias.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco

Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.

Coação para alcance de metas configura assédio moral

A própria testemunha afirmou ter sido obrigada a dançar na frente dos outros funcionários, caracterizando estado de extremo constrangimento.

Acusação indevida de sexo oral no ambiente de trabalho

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que condenou a empresa que atua no ramo de confecções.

Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses

A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além do mesmo percentual em todos os ganhos que ele tenha a partir de agora.

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral

O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças.

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo