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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:51
Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia
Proposta será examinada ainda por mais duas comissões
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:27
A Importância do Direito Autoral
Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:39
Rações completas para cães e gatos são isentas de IPI
Segundo magistrada, posição mais específica do produto na Tabela de IPI deve prevalecer sobre a mais genérica
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:15
Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado
Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22
Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão
reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime
explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:11
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:50
Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe
Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:52
Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:07
Como a inteligência artificial está transformando o mercado jurídico
Para mais detalhes sobre isso, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:12
Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária
Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
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Array Publicado em 2022-03-24T18:11:04+00:00
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
